Educação em Foco.

Publicado: agosto 13, 2014 em Uncategorized


Publicação do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
ISSN 0103-0949,
ano 23 – nº 202 – agosto de 2014.

A edição de julho de 2014 da presente publicação destaca os acontecimentos mais relevantes de junho de 2014, o mês de início da Copa do Mundo de Futebol, realizada em diversas cidades brasileiras.
Como amplamente anunciado, durante o período de 12 de junho a 13 de julho de 2014, foram programadas as competições, com significativos reflexos nas escolas brasileiras. Os calendários letivos foram alterados para satisfazer as necessidades regionais e nacionais. Alguns estabelecimentos de ensino decidiram por conceder férias antecipadas, seguindo o que dispõe a Lei Geral da Copa. Os jogos representaram uma grande oportunidade para que professores de todas as áreas desenvolvessem trabalhos com os discentes enfocando não só pontos alusivos aos 32 países representados, como também para os aspectos geográficos, históricos, linguísticos, etc. O país deixará uma excelente imagem para os estrangeiros e, com isso, facilitará futuros intercâmbios estudantis e de profissionais que atuam na educação.

O fato nacional mais importante foi a aprovação do Plano Nacional da Educação. É uma lei de quatorze artigos que contêm um anexo com vinte metas prevendo estratégias para as mesmas serem cumpridas. Inexistiram vetos, sendo mantida a redação final aprovada pelo Congresso Nacional. Não houve uma sessão pública para a assinatura da lei. A cerimônia chegou a ser programada contudo algumas entidades levantaram críticas à lei e o ato não se concretizou. Uma delas é que inexistem mecanismos de fiscalização do cumprimento das metas. Outra é que o Plano não incorporou propostas feitas através da Conferência Nacional da Educação que foi convocada exatamente para receber sugestões da sociedade civil. O novo PNE é o terceiro na vida do País. O primeiro foi editado em 1962 e teve vigência de dois anos. O segundo, em 2001, com validade de dez anos. Esse terá sua vigência até junho de 2024, exigindo que os Estados, Distrito Federal e Municípios tenham seus Planos Estaduais e Municipais de Educação.
Registro também para uma outra lei, determinando o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condições de saúde específicas.

Também foram editadas mais duas leis, ambas alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A primeira diz que deverá haver a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica, como componente escolar, sendo obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais. É mais uma lei questionável tendo em vista que interfere nos projetos pedagógicos, que são definidas pelas instituições de ensino. Já a última altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir castigos físicos. Na parte final modifica a LDB exigindo a incorporação de aspectos específicos na área do ensino de direitos humanos.

Outro fato registrado foi que o ministro da Educação apresentou dados sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O mesmo já atingiu mais de 7,3 milhões de pessoas. O governo reforçou a meta de alcançar o número de oito milhões de alunos até o final de 2014. Ainda segundo números do MEC, as mulheres são a maioria, com 60,37% do total de matrículas. Os jovens representam 67,27% das vagas oferecidas.

Foram aprovadas as novas Diretrizes Curriculares acionais para o curso de graduação em Medicina. Resolução nesse sentido foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, sendo estabelecido prazo para que as universidades, centros universitários e faculdades cumpram essa disposição. As mudanças decorreram das políticas criadas pelo Programa Mais Médicos. Ainda no âmbito legal, o Governo Federal editou lei que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Foi concedido um prazo de noventa dias para que as mantenedoras de universidades, centros universitários e faculdades façam seus pedidos ao Ministério da Fazenda.

No campo da educação profissional, o Executivo editou decreto que altera as normas antes vigentes. Com as mudanças, ficam mais abrangentes os programas que ao invés de se referir à “formação inicial e continuada de trabalhadores” passa a constar como “qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores”.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação editou durante o mês sucessivas portarias e despachos com reflexos diretos nas instituições de ensino superior, bem como em entidades mantenedoras de escolas de educação básica.

Dentre as pesquisas, destaque para uma promovida pelo Ibope que identificou que pessoas com ensino superior completo são as que mais fizeram cursos a distância. Entre os entrevistados que completaram o ensino fundamental apenas 2% já tiveram essa experiência, 6% entre os com nível médio e 17% entre os de nível superior. A pesquisa, que foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou ainda que 79% dos brasileiros com mais de 16 anos acreditam que o ensino a distância é uma solução para que a educação atinja mais pessoas. No entanto, entre os entrevistados apenas 6% disseram já ter feito um curso nessa modalidade. Também segundo dados da enquete, 43% dos brasileiros consideram que o ensino a distância funciona na prática, enquanto outros 34% afirmam que não funciona. Entre os entrevistados que têm ensino superior completo 52% acreditam na eficácia dos cursos a distância, contra apenas 30% dos quem têm até a quarta série do ensino fundamental.

Quanto aos eventos, destaque para o promovido, no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT). O “46º Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional”, que teve como tema “A Revolução das Tecnologias Digitais: Reformulando ou Reinventando a Educação?”, congregou centenas de participantes.

No campo mundial, a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e coordenada no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), revelou que no Brasil, 94% dos professores dos anos finais do ensino fundamental concluíram a educação superior e mais de 95,1% acreditam que podem ajudar os alunos a pensar de forma crítica. A Talis foi realizada por amostragem, em 2013, em 34 países. Mais de 106 mil professores responderam às questões. No Brasil, a amostra foi composta por 14.291 professores e 1.057 diretores de 1.070 escolas.

Melhor educação e melhor saúde são as duas grandes prioridades para os cidadãos do mundo, segundo uma grande pesquisa que a ONU está realizando e da qual já participaram quase um milhão e meio de pessoas. A pesquisa, de uma magnitude histórica e cujos resultados parciais já foram publicados, tem como objetivo apresentar a opinião dos cidadãos para a elaboração da agenda de desenvolvimento global pós-2015 e usá-lo como uma base suficientemente ampla. Até agora, mais de 1,4 milhão de pessoas responderam ao questionário, no qual cada participante deve marcar os seis fatores que mais melhorariam sua vida e a de sua família dentro de uma lista de dezesseis. Segundo os resultados apresentados, a educação é a principal prioridade para a maior parte do mundo, ocupando o número um em todas as regiões geográficas e para todos os grupos de idade, com exceção dos maiores de 55 anos, que apontam por um melhor acesso à saúde. Essa prioridade é a segunda para a maior parte dos indagados, que situam em terceiro lugar as oportunidades de emprego.

Por fim, destaque para um estudo divulgado pela Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), nos Estados Unidos, que mostrou que os estudantes que assistem a aulas tradicionais são mais propensos a conseguirem notas baixas quando comparados aos que têm aulas mais dinâmicas. Os pesquisadores analisaram 225 estudos de desempenho de estudantes do ensino superior. O estudo considerou alunos dos cursos de tecnologia, ciência, engenharia e matemática. De acordo com os pesquisadores, os alunos que tiveram aulas mais dinâmicas e participativas tiveram notas superiores em 6% aos estudantes que assistiram a aulas tradicionais.
Assim foi junho, o mês que marca o encerramento do primeiro semestre de 2014. (IPAE 169 – 08/14).

EXPEDIENTE
Educação em Foco.
Publicação mensal do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação.
Exemplares arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Depósito Legal).
ISSN (International Standard Serial Number) nº 0103-0949 conforme registro no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Editora do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação cadastrada no ISBN (International Standard Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.

Reprodução permitida by Instituto de Pesquisas e Administração da Educação

Editor Responsável – João Roberto Moreira Alves

Edição e Administração
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
Av. Rio Branco 156 – Conj 1926 / 2307 – CEP 20040-901 – Rio de Janeiro
http:// http://www.ipae.com.br – e-mail: ipae@ipae.com.br

FICHA CATALOGRÁFICA

Educação em Foco

– Nº 1 ( 1987). – Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, 1980 – N.1 ; 29.5 cm – Mensal Publicação do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação.
ISSN – 0103-0949.

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